Documentos Necessários15. MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃOBAIXAR16. REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVABAIXAR17. REQUERIMENTO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVABAIXAR18. FORMULÁRIO DE ISENÇÃO DE ANUIDADE PARA MILITARBAIXAR2ª edição do Manual de Parâmetros e Recomendações para Procedimentos Buco-maxilo-faciais com ênfase em Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial (CTBMF)BAIXAR19. FORMULÁRIO DE DENÚNCIABAIXAR20. REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO POR 06 MESES - INSCRIÇÃO PROVISÓRIA PESSOA FÍSICA - (CD,TSB,ASB,TPD)BAIXAR21. REQUERIMENTO REABILITAÇÃOBAIXAR22. REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - PESSOA FÍSICABAIXARCobertura municípioBAIXAR«⟨45678⟩»
