MPF investiga aumentos abusivos de preços de EPIs

MPF investiga aumentos abusivos de preços de EPIs
13 de janeiro de 2021

MPF investiga aumentos abusivos de preços de EPIs

Em atenção à manifestação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apuração de aumentos abusivos de preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia. O procedimento, motivado por reclamações recorrentes dos profissionais de Odontologia em todo o país e solicitado pelo CFO, é conduzido para coibir essa prática abusiva que compromete e dificulta a aquisição de itens essenciais para o bom exercício profissional.

Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, a manifestação da Autarquia foi imediata ao aumento expressivo de denúncias registradas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). “A articulação do CFO segue intensa para combater toda e qualquer iniciativa que traga prejuízo aos profissionais de Odontologia e, principalmente, da população. Já oficiamos os órgãos competentes – MPF e Procons – para apuração dos fatos”, destacou.

O CFO reforça, também, a importância da manifestação, considerando que a Odontologia está entre as profissões de saúde sujeitas ao contágio do vírus, uma vez que o vírus se propaga principalmente por meio de gotículas de saliva, além de características próprias do procedimento de trabalho e dos instrumentos manejados pelos profissionais da área, seja na rede pública e particular.

O procedimento PR-DF-00091985/2020 está disponível para consulta pública no portal da transparência do Ministério Público Federal (CLIQUE AQUI), na opção consulta processual, ou por meio do telefone (61) 3313-5252. A cada nova etapa, o CFO se compromete em manter a categoria informada por meio dos canais oficiais de comunicação.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Dessa forma, se o consumidor deparar com algum valor de produto ou serviço relacionado ao coronavírus que considere abusivo, deve denunciar ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon).

Por Michelle Calazans, Ascom CFO.
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