Ministério da Saúde lança guia sobre COVID-19 e atendimento

Foi lançado nesta semana pelo Ministério da Saúde o Guia de Orientações para Atenção Odontológica no Contexto da COVID-19. A intenção é que o manual seja um balizador para os profissionais da área nos atendimentos rotineiros, além de ser um documento que possa orientar a respeito de medidas de biossegurança. 

São duas versões do mesmo material. Uma será mais robusta com informações técnicas completas e outra com versão mais simplificada e resumida para melhor circulação nas redes. As informações contemplam desde os protocolos no pré-atendimento clínico remoto, até o acolhimento presencial e o tratamento sistematizado do usuário.

INCENTIVO FINANCEIRO – Além do guia, o Ministério da Saúde também anunciou a disponibilização de R$ 190 milhões voltados para custeio para reforço das medidas de biossegurança no ambiente do atendimento. Os recursos definidos pela Portaria nº 3008/2020 tornam possíveis outras adaptações, reparos e aquisições de materiais de consumo, a fim de priorizar o atendimento às necessidades das pessoas.

Já os incentivos financeiros previstos na Portaria nº 3017/2020 atenderão as demandas de gestores municipais e estaduais quanto à aquisição de equipamentos e bens permanentes que contribuam para dar mais segurança e qualidade aos atendimentos odontológicos. Por envolver itens que trarão melhorias permanentes aos serviços, para o recebimento do recurso dessa normativa, os gestores precisarão fazer adesão no sistema eletrônico de adesão do portal e-Gestor.

Estados e municípios podem solicitar recursos para readequação do ambiente de atendimento odontológico durante a pandemia. Para o recebimento dos recursos da Portaria nº 3017, os gestores precisarão acessar, até o dia 1º de dezembro, o sistema de adesão ao incentivo, que fica no portal e-gestor, no endereço https://egestorab.saude.gov.br/. 

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Com informações do CFO