Conselho Federal atualiza Código de Ética Odontológica

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) promoveu, por meio de cinco resoluções, uma série de atualizações no Código de Ética Odontológica. A modernização das normas atende à solicitação do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) no que diz respeito à publicidade, harmonização facial e registro de especialidades dos profissionais.

O presidente do CRO-MT, Sandro Stefanini, comemorou a divulgação das resoluções. “É um grande feito, que só foi possível também graças à atuação da nova diretoria do CFO, que tomou posse no final de 2018, que teve grande sabedoria e demonstrou enorme capacidade de dialogo com os conselhos regionais na hora de tomar essa decisão”, afirmou.

Segundo ele, a modernização da norma vai ao encontro das demandas tanto dos profissionais da área, quanto da população. Com a nova regulamentação, a harmonização orofacial passa a ser uma especialidade odontológica reconhecida, definida como o conjunto de procedimentos responsáveis pelo equilíbrio estético e funcional da face. Dentre as práticas autorizadas estão o uso da toxina botulínica, preenchimento facial, lipoplastia facial (bichectomia) e técnicas cirúrgicas para a correção dos lábios (liplifting).

As normas incluem também a autorização da publicidade do “antes e depois” de pacientes, a inscrição e divulgação de diversas especialidades pelo cirurgião-dentista, regulamentam o uso de tratamentos hormonais pela odontologia e tratam da graduação na modalidade Ensino à Distância (EAD).

“É muito importante frisar que essa luta não é de hoje, estamos debatendo este tema desde 2015. Nossa atuação enquanto conselho sempre foi em duas frentes: cumprindo as normas e lutando internamente para aprimorá-las. Justamente por isso, quando fizemos a solicitação ao CFO, estávamos gabaritados para propor e sermos ouvidos”, concluiu Sandro Stefanini.

Entenda as resoluções

• Resolução 195/2019 – Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, inscrição e divulgação de mais especialidades, desde que realizadas em conformidade com a legislação específica do ensino odontológico. Esta é uma demanda antiga da categoria, já que a norma antiga permitia somente a inscrição de duas especialidades. Clique aqui para ver o documento completo 

• Resolução 196/2019 - Autoriza a divulgação de selfies e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, desde que com autorização prévia do paciente ou de seu representante legal, por meio do preenchimento de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). A divulgação poderá ser feita somente pelo cirurgião-dentista responsável pela execução do procedimento. Clique aqui para ver o documento completo 

• Resolução 197/2019 - Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, realizados integralmente na modalidade de ensino à distância (EAD), ficando esses impedidos de exercerem a profissão de cirurgião-dentista em todo o território nacional. Clique aqui para ver o documento completo 

• Resolução 198/2019 - Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica e regulamenta a definição da especialidade e as competências do especialista. De acordo com o documento, serão reconhecidas somente as especializações com carga horária mínima de 500 horas realizadas em instituições credenciadas pelo Sistema Conselho ou instituições de ensino regulamentadas pelo Ministério da Educação (MEC). Clique aqui para ver o documento completo 

• Resolução 199/2019 – Regulamenta a prescrição de esteroides ou peptídeos anabolizantes por cirurgiões-dentistas e proíbe a divulgação de terapias de modulação, reposição ou suplementação hormonal por profissionais da odontologia. Clique aqui para ver o documento completo

As atualizações foram anunciadas pelo presidente do CFO, Juliano do Vale, nesta quarta-feira (30.01), durante o 37º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele definiu a modernização do Código de Ética como “um novo tempo para a odontologia no Brasil”.