Conselho apura denúncia de ilegalidade em Pontal do Araguaia

22 de agosto de 2018

Conselho apura denúncia de ilegalidade em Pontal do Araguaia

Conselho apura denúncia de ilegalidade em Pontal do Araguaia

Em parceria com a Vigilância Sanitária do Município de Pontal do Araguaia, o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) acompanhou a apuração de uma queixa de ilegalidade. Denunciado por munícipes, o acusado estaria atuando fora da lei e colocando a saúde de pacientes em risco.

Segundo a queixa, eram realizados procedimentos odontológicos por uma pessoa sem formação em odontologia.

Na inspeção técnica, entretanto, não foi caracterizada infração ou exercício ilegal da odontologia – já que nenhum equipamento odontológico foi encontrado. O investigado ainda alegou ter encerrado as atividades como protético.

“Depois do acompanhamento do caso, foi constatado in loco, pela fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal e do CRO-MT, que o investigado não está mais em atividade”, frisou o presidente do Conselho Regional, Luiz Evaristo Volpato.

Após a fiscalização, realizada no dia 1 de agosto, o Parecer Técnico da Prefeitura de Pontal do Araguaia deixa explícito que o acusado “foi orientado sobre as infrações que estaria cometendo ao realizar a atividade ilegal da profissão e sobre as penalidades as quais estava sujeito”.

FISCALIZAÇÕES – Em 2017, o CRO-MT efetivou 1.540 fiscalizações em 24 municípios mato-grossenses. Entre janeiro e novembro do ano passado, foram realizadas 1.343 atualizações de cadastros, 143 notificações referentes às irregularidades encontradas, 46 despachos (encaminhamento ao setor jurídico para medidas cabíveis) e ainda foi feito o flagrante de oito práticos em exercício ilegal da profissão (falsos dentistas).

Além das fiscalizações feitas por conta própria, o CRO-MT recebeu 216 denúncias, sendo 12 delas realizadas de forma anônima, duas via Correios, 34 presenciais e 168 pela web (site, e-mail, whatsapp).

ZF PRESS – ASSESSORIA DE IMPRENSA DO CRO-MT

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